Órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa, avaliativa e fiscalizadora da organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar, em conformidade com as políticas e as diretrizes educacionais da Secretaria de Estado da Educação, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. 

• diretor;
• representante da equipe pedagógica;
• representante do corpo docente (professores);
• representante dos funcionários administrativos;
• representante dos funcionários de serviços gerais;
• representante do corpo discente (alunos);
• representante dos pais de alunos;
• representante do Grêmio Estudantil;
• representante dos movimentos sociais organizados da comunidade (APMF, Associação de Moradores, Igrejas, Unidades de Saúde, etc.).